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Químico Industrial

Joselito Barbosa Maciel

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Joselito Barbosa Maciel

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

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Joselito Barbosa Maciel

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Toffoli é petista de carteirinha...

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Joselito Barbosa Maciel

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

A mortadela acabou colega...

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Recomendações

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Alexandre Foscardo

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Se fosse pobre estaria preso a anos.....

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Flávio Daniel Thiesen

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Ao meu ver a resposta é bastante simples, estão confundindo dois verbos (culpado e condenado):

Verbo 1 (Culpado) - Pelo art. 5º LVII da CRFB ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão. OK

Verbo 2 (Condenado) - Pela interpretação do STF, os criminosos condenados em Segunda Instância poderão começar a cumprir as suas penas a partir da decisão de segundo Grau. OK

Vejamos que são dois verbos distintos, depois de "Condenado" em segunda instância, já estaria exaurida toda prova e não havendo mais recursos para aquela Corte, pode se determinar ao Condenado a começar a cumprir a pena (execução provisória).

Agora, para se dizer que o cidadão é "Culpado", devemos esperar transitar em julgar todos os recursos e acórdãos.

Essa a nossa realidade, como diria Nelson Rodrigues "a vida como ela é". Certamente não é o ideal, mas penso que seja o possível de ser feito de ser feito em nosso sistema judicial Brasileiro, com todo excesso de recursos, pois caso contrário, como sustentou o Ministro Barroso, teremos diversos condenados com suas penas prescrevendo antes do trânsito em julgado das ações.

Como dito, dois verbos distintos. Simples assim, mas se quiserem complicar, fica fácil também !!

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Não quero comentar, pretendo esquecer este homem repugnante, que muitos brasileiros que não possuem responsabilidades, o colocaram como presidente corrupto deste famigerado Pais, cujo é seguido até por ministros do Tribunal de Justiça.

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